Processo 190709/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 17:07
Autuado em 28/03/2013 17:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 168/2014 da Segunda Câmara, de 11/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   168/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
29/01/2014 Acórdão   168/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual CARLOS HENRIQUE MOLINI
Gestor das Contas CARLOS HENRIQUE MOLINI

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 12:12 Petição de outra natureza
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3640/13 - DP
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3638/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3638/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3640/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Acórdão nº 168/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1123/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6932/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2014 10:29 DP  
05/02/2014 14:21 S2C Acórdão nº 168/2014 -
05/02/2014 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2014 -
06/01/2014 15:16 GCNB  
11/12/2013 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 7010/2013 -
11/12/2013 17:55 SMPjTC Parecer nº 19747/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Exercício de 2012. Pela Regularidade das contas.
17/07/2013 16:13 DCM Instrução nº 4539/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3638/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3640/2013 -
13/06/2013 08:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1110/2013 -
13/06/2013 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1123/2013 -
31/03/2013 18:47 DCM Instrução nº 2082/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 22:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6932/2013 -

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